MPE pede cassação de prefeito e vice de Moju por abuso de poder político

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou pareceres contundentes em ações que pedem a cassação dos diplomas do prefeito de Moju, Rubens Teixeira, e seu vice, Raimundo Malcher, o “Pretão”. Também foi solicitada a inelegibilidade da ex-prefeita Nilma Lima, esposa do deputado estadual Iran Lima, e mãe do atual prefeito de Soure, Paulo Victor Lima, todos do MDB.

As acusações envolvem abuso de poder político e econômico, além do uso de recursos públicos para financiar a campanha eleitoral de 2024, em um esquema que também incluiria “caixa dois”.

VERBA PÚBLICA
EM CAMPANHA

De acordo com a investigação, a estrutura administrativa da Prefeitura teria sido usada em favor da candidatura apoiada por Nilma. Um dos principais indícios está no abastecimento de veículos usados em carreatas, motociatas e barqueatas durante o período eleitoral.

Notas fiscais do Auto Posto J&Y mostram que, em 31 de agosto de 2024, data de grandes atos de campanha, foram consumidos cerca de 6.000 litros de combustível pagos com recursos municipais, totalizando R$ 35,7 mil em um único dia.

Entre janeiro e outubro de 2024, a Prefeitura gastou mais de R$ 7 milhões em combustível, sendo R$ 2 milhões apenas nos 45 dias que antecederam a eleição — uma concentração considerada incompatível com a rotina administrativa.

CAIXA DOIS

A prestação de contas da campanha apresentou apenas uma nota de R$ 4,3 mil em combustíveis, valor considerado incompatível com os gastos reais. O MPE aponta ainda a omissão de despesas com veículos, comícios e militância, configurando caixa dois.

Outro ponto levantado envolve contratos da Prefeitura com a empresa “Locamais” para transporte escolar. Embora os contratos previssem a inclusão do combustível no valor, os custos foram repassados ao município, liberando verbas que, segundo o MP, foram direcionadas para a campanha. Os recibos apresentados como comprovação de gastos foram considerados apócrifos e sem validade.

PEDIDO DO MP

Com base nos documentos — incluindo notas fiscais, certidões do Cartório Eleitoral e registros de redes sociais —, o MPE concluiu que houve uso sistemático da máquina pública em favor da chapa Rubens–Pretão, articulado por Nilma Lima.

O órgão pediu à Justiça a cassação imediata dos diplomas do prefeito e seu vice, além da inelegibilidade de todos os envolvidos por oito anos, para preservar a lisura eleitoral.

CONTRAPONTOS

O deputado estadual Iran Lima afirmou que a informação “não procede” e que o Ministério Público não se manifestou. No entanto, documentos do MP confirmam o parecer, com 10 páginas de fundamentação.