STF suspende força-tarefa do MP contra Prefeitura de Ananindeua

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira, 2, a portaria nº 5.157/2025 do Ministério Público do Pará, que havia criado uma força-tarefa exclusiva para investigar a Prefeitura de Ananindeua, administrada por um adversário político do governador Helder Barbalho.

Na decisão, o STF afirmou que a medida viola o princípio do Promotor Natural, que garante a imparcialidade do Ministério Público e impede designações específicas para casos isolados. Esta decisão, no entanto, limitaria o poder do Procurador Geral, embora esta seja uma expressão visível da unidade institucional, não deve exercer a chefia do Ministério Público de modo “hegemônico e incontrastável”.

Com a medida, ficam suspensas as designações dos membros nomeados para a força-tarefa, bem como todos os atos investigativos realizados até o momento.